Especialista em Direito do Trabalho
É a área do Direito que irá tutelar todas a relações de trabalho, o que inclui as relações de emprego. A Constituição Brasileira e a CLT são nossas principais fontes, mas há diversas outras leis, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, tratados internacionais e normas coletivas que devemos ter em consideração, além do que foi acordado entre as partes.
Por ser um ramo específico e com muitos detalhes, é fundamental que o advogado que nele atue possua experiência e esteja em constante atualização.
Entre as áreas de atuação, o advogado especialista em direito do trabalho está prontamente à serviço para resoluções do âmbito do direito do trabalho, a área do direito que trata das relações trabalhistas entre empregador e empregado.
Quando o assunto é direito do trabalho, alguns empresários podem ter muitas dúvidas quanto situações que podem causar incômodos no relacionamento entre empregador e empregado. É preciso estar em dia com as obrigações e documentações que possam proteger contra qualquer irregularidade que possa causar graves problemas para o empresário.
Os direitos trabalhistas estão presentes na legislação, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, acima de tudo, na Constituição Federal, onde é possível encontrar respostas para situações específicas que ocorrem no ambiente do trabalho.
A área de atuação do advogado especialista do direito do trabalho compreende:
- Assessoria Jurídica Sobre os Direitos Trabalhistas: tudo o que compreende sobre direitos e benefícios como abono salarial, férias, licenças legais (licença maternidade e licença paternidade), adicionais previstos na legislação, ações sindicais, FGTS, 13º salário, admissões, aumento salarial, entre outros.
- Assessoria Para Demissão: As modalidades de demissão no Brasil são: demissão sem justa causa e demissão com justa causa. O advogado especialista em direito do trabalho para empresas auxilia no entendimento e execução de ações relacionadas ao tipo de demissão sem justa causa como: discriminação e pagamento de todas as verbas como aviso prévio, férias gozadas, multa de 40% do FGTS.
Direito Trabalhista Para Empresas: Advocacia Preventiva
A assessoria jurídica do direito do trabalho como ação preventiva é uma forma eficaz de controlar os riscos e gerenciamento dos negócios e funcionários. Através de estratégias personalizadas de acordo com o segmento empresarial e modalidade de contratação, é possível executar planejamentos e eliminar possíveis transtornos. A assessoria jurídica preventiva ainda proporciona a melhora o bem-estar da empresa e do grupo de trabalhadores.