Direito Criminal

Prestamos nossos serviços na área criminal com dedicação e excelência em defesa de nossos clientes com atuação direta e imediata em Plantões e Delegacias de Polícia, Varas Criminais Estaduais, Federais e em todos os Tribunais do país.

Atuamos na defesa dos direitos de pessoas acusadas da prática de crime, desde o inquérito até o processo e os recursos nos Tribunais com atendimento 24 horas por dia para casos de urgência e emergência.

O advogado que atua na área penal, talvez mais do que aqueles que atuam nos demais ramos do Direito, é um idealista, que busca a justiça e a paz social. Sua função é assegurar a seu cliente um julgamento com a fiel observância dos princípios constitucionais e da lei, preservando ao máximo a vida, a liberdade, a integridade física e a dignidade do acusado.

Para isto, o advogado criminalista deve lutar para que seu cliente, culpado ou inocente, tenha direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não há Justiça sem defesa realizada por advogado! Para que exista Justiça é preciso que haja a ampla defesa!

Uma das áreas mais difundidas dentro do Direito, o direito penal é a disciplina que regulamenta o poder punitivo do Estado em casos onde ocorrem possíveis delitos ou crimes que afetam o organismo social e ferem diretamente o que foi regimentado por lei, através do Código Penal, acarretando em penas. O advogado especialista em direito penal é o profissional responsável pela atuação em casos enquadrados nessas situações.

O Código Penal Brasileiro (CPB) é o documento máximo do direito penal. Nele estão previstas as tipologias dos crimes, as penas, os agravantes, atenuantes e diversas outras informações que servirão de base para a defesa dos direitos de vítimas e direito de defesa dos infratores. O resultado de uma pena tem como base o CPB e a interpretação de um juiz, que leva em consideração diversos fatores, tais como o sujeito, a conduta, o resultado, o número de vítimas e pessoas envolvidas, o momento em que o delito é cometido, o modo de execução, e por aí vai. Trata-se de um documento vivo e em constante construção, pois está sujeito a ajustes regulares de acordo com a consolidação das mudanças da sociedade.

Em suma, o direito penal é uma das bases fundamentais da vivência moderna, especialmente numa sociedade onde estamos sujeitos a sofrer com a insegurança constante. Dessa forma, atuamos nas seguintes áreas: